unanimidade

Proibição de contato com investigados também permanece.

Economista deverá presidir a instituição de 2025 a 2028.

Presidente recebeu líderes partidários no Planalto.

Cirurgião-dentista diz que recebeu R$ 9 mil pelo tratamento estético.

Ordem de prisão foi analisada de modo virtual.

O entendimento dos ministros é que as falas do então presidente durante a reunião configuraram propaganda eleitoral antecipada.

Medidas valem para presidente, governadores e prefeitos.

O afastamento cautelar do desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), de suas funções foi decidido por unânimidade.

Por unanimidade, ministros entenderam que os benefícios devem ser aplicados, independentemente do tipo de vínculo das trabalhadoras com a administração...

Apresentadora já havia sido condenada em maio, recorreu da decisão, mas o recurso foi negado pela Justiça.

A frente propõe um melhor direcionamento das ações do Poder Público à região.

Para Pacheco, não é "razoável" revisar lei aprovada no Parlamento.