Símbolos de resistência do território, onde pela primeira vez os colonizadores portugueses desembarcaram em terras brasileiras, os povos indígenas do território Costa do Descobrimento marcaram presença na escuta social do PPA Participativo, realizada no município de Eunápolis na última quinta-feira (23), e junto a outros atores sociais de diversos setores da sociedade civil, movimentos sociais e setores produtivos, contribuíram com a construção do plano de investimentos do estado para os próximos quatro anos.
Indígena do povo Pataxó da comunidade de Coroa Vermelha, Isis Pataxó, compôs a comitiva do Colégio Estadual Indígena Coroa Vermelha de Santa Cruz Cabrália, que atualmente conta com aproximadamente 500 alunos, em sua maioria indígenas e 95% de docentes também indígenas. "Nós temos algumas expectativas com relação aos eixos trabalhados e inclusive, durante o percurso viemos conversando com alguns alunos, em relação a algumas demandas que temos para encaminhar. A gente falou sobre juventude, sobre saúde e sobre educação", explica.
Informações da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan), dão conta de quê a população indígena do Território Costa do Descobrimento, representados por três povos, está distribuída em 12 aldeias nos municípios de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Belmonte e Itapebi. O território indígena na região soma pouco mais de 90.060 ha.
A realização de mais uma plenária do PPA contribui para o processo de construção coletiva de políticas públicas e de definição de prioridades do nosso governo, segundo a secretária estadual da Assistência e Desenvolvimento Social, Fábya Reis. "Trata-se da acertada metodologia de escuta social, sempre reunindo uma grande diversidade de segmentos e garantindo, assim, um ciclo participativo que resultará em avanços do ponto de vista do desenvolvimento da Bahia, da inclusão social e participação popular", avalia.
A escuta social nos territórios, iniciativa que garante a participação da sociedade civil no planejamento do governo estadual acontece desde 2007, sob a coordenação das secretarias estaduais do Planejamento (Seplan) e de Relações Institucionais (Serin).
A plenária presencial consolida o trabalho iniciado desde a formação do Grupo de Trabalho Territorial (GTT), etapa que reuniu atores sociais com atuação reconhecida nos municípios para, por ordem de importância/prioridade, classificar as 10 melhores proposições de políticas públicas para atender as necessidades da população, a partir dos eixos temáticos do Plano de Desenvolvimento Integrado – PDI-2035. Governamental. Além da relação de prioridades elencadas pelo GTT, os participantes que estiveram reunidos no encontro puderam contrbuir com novas propostas para votação e escolher três opções dentro das áreas de: Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação; Segurança Pública e Defesa Social; Meio Ambiente e Segurança Hídrica; Desenvolvimento Produtivo; Desenvolvimento Rural; Desenvolvimento Urbano, Rede de Cidades, Infraestrutura e Logística; Saúde; Assistência Social; Garantia de Direitos; Igualdade de Gênero e Povos e Comunidades Tradicionais; Cultura e Gestão Governamental.
Entre as propostas elaboradas pelo GTT, na área da educação, está a construção de sede própria da Uneb no Campus 18, em Eunápolis e a criação de um programa integrado de transporte universitário e de educação básica, que atenda a todo território. Na Assistência Social, a construção de unidade de atendimento para menores que necessitem de serviços socioeducativos e de uma maternidade no território, além da implantação da delegacia das mulheres.
Como resultado da eleição das propostas, ao fim da escuta, figuraram dentre as mais votadas: a criação do Colégio Militar na cidade de Porto Seguro; criação e ampliação de leitos de UTI pediátrico; Manutenção das escolas no campo com um projeto de ampliação para educação de jovens e adultos; e Investimento em criação e instalação de agroindústria conforme demandas locais.
Perfil do território
Localizado no sul baiano, numa área aproximada de 12.132 km², o Costa do Descobrimento ocupa cerca de 2,2% do território estadual e é composto por oito municípios: Belmonte, Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália.
Segundo maior destino turístico do estado e com a mais extensa rede hoteleira da Bahia, o território tem uma importância relevante no cenário estadual. A região abriga um preservado conjunto histórico-arquitetônico, que remonta aos primórdios da história do Brasil, além de ecossistemas e paisagens deslumbrantes, entre as quais se destacam praias, falésias, manguezais, rios e remanescentes de mata atlântica. Nessa região, encontram-se três parques nacionais – o do Descobrimento, o do Monte Pascoal e o Pau-Brasil. O artesanato indígena e tradições como o reisado, os bailes pastoris, a puxada do mastro e os mandus são elementos preservados da rica e diversificada cultura local.
Fonte: Ascom/Seplan
