O Conselho de Ética da Câmara instaurou nesta terça-feira (30) sete processos para apurar quebra de decoro parlamentar de deputados em episódios que envolvem acusações de transfobia, importunação sexual, ameaça e até agressão durante reuniões na Casa.
O presidente do conselho, deputado Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), sorteou uma lista com três nomes de possíveis relatores para cada um dos casos.
Os processos instaurados nesta terça vão apurar a conduta de:
Nikolas Ferreira (PL-MG)
O parlamentar mineiro utilizou uma peruca e fez um discurso transfóbico no dia das mulheres. O processo foi aberto pelos partidos PSOL, PDT, PSB, PCdoB e PT, que pedem a cassação do mandato do congressista.
Carla Zambelli (PL-SP)
A deputada é acusada pelo PSB de xingar o parlamentar Duarte Junior durante a sessão em que o ministro Flávio Dino estava presente. a legenda pede a cassação do mandato.
Márcio Jerry (PCdoB-MA)
O PL pediu que o Conselho analisasse a postura do deputado após ele cochichar no ouvido da deputada Júlia Zanatta (PL-SC), que foi considerado como assédio pela legenda.
Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
O PT pede que sejam tomadas as medidas cabíveis na briga entre o parlamentar e Marcon (PT-RS), após o petista insinuar que a facada levada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro foi falsa.
José Medeiros (PL-MT)
O PT acusa o parlamentar de ter agredido Miguel Angelo (PT-MG), quando o petista tentava apaziguar uma discussão entre Medeiros e a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR).
Juliana Cardoso (PT-SP)
A ação foi um pedido do PP, que afirma que aparlamentar quebrou o decoro ao gritar "barbárie", além de afirmar que os colegas que teriam votado no PL do Marco Temporal eram "assassinos".
Talíria Petrone (PSOL-RJ)
A parlamentar elencou os processos abertos contra Ricardo Salles (PL-SP), durante uma reunião da CPI do MST. Salles é o relator da Comissão, e a legenda considerou quebra de decoro a ação da deputada.
Como funciona?
Os processos abertos nesta terça-feira (30) não necessáriamente serão levados até o fim. Após o sorteio da relatoria, os episódios serão votados pelo colegiado. Os relatores podem seguir com os casos, ou optarem pelo arquivamento após uma análise feita em até 10 dias. A palavra final é do Conselho.
As investigações duram até 90 dias, com recurso à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. É necessário também uma votação em plenário, que definirá a punição.
