As obras de pavimentação asfáltica da rodovia BA-001, que liga o distrito turístico de Cumuruxatiba ao município de Prado na Costa das Baleias, foram embargadas nesta semana pelo Ministério do Meio Ambiente e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
A área está sobreposta à Zona de Amortecimento do Parque Nacional do Descobrimento que acionou o órgão alegando falta de licenciamento ambiental.
Com extensão de 29,80 quilômetros, a obra de asfaltamento da rodovia teve ordem serviço emitida pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no último dia 15, mas sem o devido processo de licenciamento.
Conforme Johan Silva Pereira, Gerente Regional Nordeste do ICMBio, a obra só poderá prosseguir após autorização do órgão responsável pela administração da UC, no caso das Reservas Particulares de Patrimônio. Natural (RPPN), pelo órgão responsável pela sua criação que deverá avaliar se o empreendimento trará impacto ambiental capaz de afetar Unidade de Conservação.
"O ICMBio não se manifestou no processo de licenciamento em questão, motivo pelo qual recomendamos que não se inicie a obra", afirma Johan ao considerar "possível risco de cometimento de ilícito ambiental".
