Aborto

Para presidente, assunto precisa ser tratado como questão de saúde.

A Polícia Civil abriu inquérito para investigar o caso.

Presidente do STF não especificou quando deve pautar o tema no Supremo.

A nomeação de Igor Roque foi feita por Lula em maio, após uma operação que impediu a aprovação do candidato escolhido por Jair Bolsonaro no final de sua...

Missa no maior tempo católico do país.

"Sonham com as Cortes Constitucionais da Europa, entretanto o mais provável é que acordem com mais uma agência reguladora desvirtuada", disse o ministro.

O objetivo dos congressistas é frear pautas progressistas votadas pela Corte.

Mulher do ex-presidente Jair Bolsonaro participou de encontro do PL Mulher, em Fortaleza, neste sábado (30).

O julgamento do caso foi iniciado no ambiente virtual da Corte, mas o ministro Luís Roberto Barroso fez um pedido de destaque, para levar ao plenário físico.

Uma das mudanças dispensa aval do cônjuge para procedimento.

Lei reduz de 25 para 21 anos idade para esterilização voluntária.

A candidata do MDB ainda afirmou que respeita e reconhece a segurança das urnas eletrônicas.