Poder Executivo

Os trabalhadores temporários pedem a renovação.

Entenda as funções de um vereador e a importância para as cidades

Presidente recebeu líderes partidários no Planalto.

O Projeto de Lei enfatiza a humanização do atendimento médico-hospitalar e o oferecimento de apoio multiprofissional aos pais que passarem pela morte prematura...

Os eleitores selecionados vão compor as mesas receptoras de votos e justificativas, as juntas eleitorais, e fornecer apoio logístico no dia do pleito.

A matéria, encaminhada por meio do projeto de lei 15/2024, de autoria do Poder Executivo, recebeu os 14 votos dos presentes.

O funcionamento da Casa ficará restrito ao âmbito interno, caso haja necessidade.

Ele é suspeito de uso indevido de recursos públicos.

O caso começou a ser analisado em março, em plenário virtual, mas o ministro Flávio Dino pediu destaque, levando o tema a julgamento presencial.

Cinco ministros votaram como relator, ministro Luiz Fux.

Ministro da Fazenda deve participar virtualmente de eventos do G20.

Cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Lula e do antigo titular do MJSP, Flávio Dino, entre outras autoridades.

A acessibilidade pertence a um conjunto de direitos contemporâneos, direitos que não eram reconhecidos há alguns anos. Hoje, são assegurados.