TJ-BA elabora projeto de lei para criação do cargo de assistente técnico para juízes de 1ª instância
O objetivo é reduzir a taxa de congestionamento de processos e, por consequência, aumentar a celeridade do Poder Judiciário.
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O objetivo é reduzir a taxa de congestionamento de processos e, por consequência, aumentar a celeridade do Poder Judiciário.
Ela vai substituir Aldenilson Barbosa dos Santos, que se aposentou do cargo em novembro do ano passado.
Fala do ex-presidente ocorre após MPF e PF instaurarem inquérito para averiguar se Bolsonaro 'importunou' baleia jubarte em passeio de jetski.
Apresentadora já havia sido condenada em maio, recorreu da decisão, mas o recurso foi negado pela Justiça.
Mandato é de três anos, mas as nomeações podem ser revistas.
Os Desembargadores entenderam que existem os motivos justificadores da segregação cautelar.
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