As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).
A matéria, encaminhada por meio do projeto de lei 15/2024, de autoria do Poder Executivo, recebeu os 14 votos dos presentes.
Projeto já foi aprovado no Congresso e vai a sanção presidencial.
Cirurgião-dentista diz que recebeu R$ 9 mil pelo tratamento estético.
Os investigadores afirmarão no documento que Bolsonaro debateu o conteúdo da minuta do golpe com assessores.
Esse modelo de seminário eleitoral faz parte de uma série de ações do Avante para preparar seus filiados para as eleições municipais de 2024.
O evento vai acontecer no auditório térreo da Câmara de Vereadores de Eunápolis, no Bairro Dinah Borges, a partir das 18 horas, com a presença dos...
Para presidente, assunto precisa ser tratado como questão de saúde.
Essa isenção é justificada pelo baixo impacto ambiental e pela menor deterioração das vias causada por esses veículos.
Ministra irá comandar a Justiça Eleitoral nas eleições municipais.
Ela vai disputar eleições municipais de outubro em Fortaleza ou Sobral.
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