Véspera de São João

Prefeitura de Eunápolis decreta Ponto Facultativo nesta sexta-feira (23)

O decreto não abrange os serviços de natureza essenciais.

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Prefeitura Municipal de Eunápolis - Foto: Gira BA

As repartições municipais de Eunápolis terão ponto facultativo nesta sexta-feira (23), véspera de São João. Formalizada através do Decreto Nº 11.333 publicado no Diário Oficial do Município, a medida não alcança os servidores colocados à disposição de outros Órgãos, e estes seguirão o expediente estabelecido pelo Órgão a que estiver vinculado.

O decreto não abrange, também, os serviços de natureza essenciais, tais como, Fiscalização, Contabilidade, Compras, Licitação, Controle Interno, Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Tributação e Arrecadação, Vigilância Patrimonial, Guarda Civil Municipal, Defesa Civil, Secretaria Municipal de Saúde, SAMU, e outros serviços que por natureza não permitem a paralisação, cabendo ao Secretário titular da pasta dispor por Portaria.

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Decreto Nº 11.333

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