Equipamentos devem ser liberados até o fim deste ano.

Presidente do STF não especificou quando deve pautar o tema no Supremo.

O advogado ajuizava ações em nome de consumidores com possíveis negativações ou com restrição de crédito, a fim de angariar valores provenientes de...

Ex-presidente continua impedido de participar das eleições até 2030.

Temporais atingiram 131 cidades nos últimos dias, diz Defesa Civil.

Pastor que comanda a filial da Lagoinha nos Estados Unidos foi acusado de organizar um evento que prega valores fora do cristianismo.

Motoristas devem respeitar limites de velocidade.

Decisão vale para o caso de uma grávida em Alagoas.

Decisão ocorreu após uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal.

Governo estadual contratará mil vigilantes.