Uma das consequências dessa alteração pode ser o benefício para figuras como Sergio Moro. A expectativa é que ele não seja cassado e possa seguir com seu mandato.
O documento será exigido em portos, aeroportos e fronteiras terrestres.
Ministro argumenta que ex-deputado ainda não cumpriu tempo mínimo na prisão.
Cinco ministros votaram como relator, ministro Luiz Fux.
Ex-presidente ficou "hospedado" na embaixada da Hungria de 12 a 14 de fevereiro.
Ex-presidente ficou no local por dois dias, revelou jornal dos EUA.
Vice-presidente do STJ determinou envio do caso à Corte Suprema.
Polícia Federal vê indícios de crime praticados pelo ex-presidente e outras 16 pessoas para fraudar cartão de vacina da covid-19
"Tão absurdo quanto o caso da baleia", escreveu Wajngarten nas redes sociais.
O ministro Alexandre de Moraes é o relator no STF de investigação sobre homicídios da vereadora e de seu motorista.
O produto é feito em parceria com o maquiador e influencer Agustin Fernandez, e será laçado no dia 21 de março
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